Processo 524793/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2009 09:38
Autuado em 25/11/2009 09:38
Oficio de encaminhamento 085/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 120/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Decisão Definitiva Monocrática   120/ 2016 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
26/01/2011 Acórdão   94/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
19/01/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ERMELINDA DA CRUZ SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 11:54 AR - de devolução de autos físicos RM270145237BR
11/03/2010 13:19 do aviso de recebimento do ofício nº 720/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  30/01/2010 Ofício de Diligência   720/ 2010 11/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2016 1322 Decisão Definitiva Monocrática nº 120/2016
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3466/2014
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1331/2013
04/02/2011 285 Acórdão nº 94/2011
21/01/2011 283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2011 de 26/01/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1894/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2016 10:15 DP  
05/04/2016 11:28 DICAP  
05/04/2016 09:44 GCNB  
04/04/2016 15:12 DICAP  
10/03/2016 09:20 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2016 -
10/03/2016 09:20 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 120/2016 -
26/02/2016 18:19 SMPjTC Parecer nº 2830/2016 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Acordão pelo registro de admissão. Omissões sanadas. Pela legalidade e registro.
29/08/2014 13:55 DICAP Informação nº 678/2015 -
29/08/2014 13:55 DICAP Parecer nº 1123/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/08/2014 13:55 DICAP Parecer nº 14277/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. SOBRESTAMENTO. AO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA DIRETORIA.
29/08/2014 13:55 DICAP Parecer nº 15855/2014 - SOBRESTAMENTO DO FEITO. AO SETOR DE APOIO ADMINISTATIVO DESTA DIRETORIA.
25/08/2014 16:56 S2C Certidão de Sessão nº 1050/2014 -
25/08/2014 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3466/2014 -
12/07/2013 09:03 DICAP Informação nº 3649/2014 -
02/07/2013 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 1100/2013 -
27/06/2013 15:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1315/2013 -
27/06/2013 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1331/2013 -
23/02/2011 10:12 DICAP Informação nº 3096/2013 -
23/02/2011 10:12 DICAP Parecer nº 13497/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. NOVO SOBRESTAMENTO DO FEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/01/2011 13:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2011 -
28/01/2011 13:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 76/2011 -
26/01/2011 15:36 DG  
19/01/2011 16:47 GCNB  
19/01/2011 15:13 S2C Certidão de Sessão nº 32/2011 -
09/12/2010 13:32 GCNB  
24/11/2010 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 298/2010 -
24/11/2010 15:05 SMPjTC Parecer nº 12111/2010 - sobrestamento EMENTA: Aposentadoria. Sobrestamento até julgamento do processo de admissão da servidora.
18/10/2010 11:42 SITIO  
14/10/2010 13:47 SMPjTC  
07/10/2010 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1894/2010 -
12/03/2010 13:24 DIJUR Informação nº 1441/2010 -
12/03/2010 13:24 DIJUR Parecer nº 12080/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. POR NOVO SOBRESTAMENTO.
05/02/2010 10:12 DP Processo em remessa externa
03/02/2010 11:39 DP  
25/11/2009 17:01 DIJUR Informação nº 32/2010 -
25/11/2009 17:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 720/2010 -
25/11/2009 17:01 DIJUR Parecer nº 115/2010 - Invalidez Municipal. Diligência.
25/11/2009 09:38 DP  

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